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RELACIONADA A DESCENDENTES E CÔNJUGES

O presente trabalho pretende examinar, primeiramente, o início do direito das sucessões, com seus primórdios há mais de três mil anos atrás, mostrando todas suas evoluções, até chegar ao direito sucessório de hoje em dia, que é baseado na isonomia entre os herdeiros necessários. Desta forma, é abordado o negócio jurídico da doação, evidenciando as liberalidades destinadas ao cônjuge e aos descendentes, com suas hipóteses possíveis, bem como os casos em que ela não poderá ocorrer, sujeita a nulidade, o que ocorre na doação inoficiosa. Ainda neste capítulo, são tratados os casos de revogação da doação, bem como os efeitos acarretados desta, qual seja o efeito ex nunc, ou seja, não retroage. Por fim, há uma abordagem do instituto da colação, evidenciando os casos que esta deverá ocorrer, sendo eles, casos de doação do autor da herança, geralmente aos descendentes e cônjuge. Também é tratado o caso de dispensa da colação, que ocorre em situação que o ato de liberalidade decorre de bens disponíveis. Ainda trata-se da medida adotada para os casos de sonegação, sendopunido o sonegado com sanção civil, que consiste na perda do direito sobre o bem que fora objeto de sonegação. Caso o bem sonegado não estiver mais em seu patrimônio, deverá o sonegador responder pelo seu valor, além de perdas e danos.

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